Termos e Condições

O website Jungle Jumpers, disponível no endereço www.junglejumpers.pt , adiante designado por “site”, é propriedade da empresa JUNGLEJUMPERS, Lda, e foi criado para apresentar numa loja online os produtos comercializados pela empresa, bem como informações adicionais sobre a empresa e outros assuntos que a mesma considere adequados e relevantes. O acesso e qualquer tipo de utilização de qualquer das páginas do site pressupõe a aceitação total dos termos e condições inscritos neste documento, servindo como contrato de utilização entre o utilizador e o site. Caso o utilizador não concorde com os termos e condições aqui expostos, deverá abandonar e cessar a utilização do site.

Quem somos

O presente website, adiante designado apenas por “site”, alojado em www.junglejumpers.pt é propriedade da empresa JUNGLEJUMPERS, Lda adiante designada “Jungle Jumpers”. O site inclui informações e funcionalidades de loja online. Pode encontrar os contactos sempre atualizados na página de Contactos Jungle Jumpers.

Acesso e Utilização

Aceder e navegar no site não requer um registo nem um pagamento. A concretização de uma compra não requer um registo, mas essa possibilidade está disponível, nomeadamente para facilitar o acompanhamento de encomendas e compras futuras. Estas funcionalidades apenas se encontram disponíveis para utilizadores registados e cujas contas se encontrem ativas.

O utilizador, ao introduzir os seus dados, deve fornecer informações reais e fidedignas. A Jungle Jumpers não se responsabilizará, em caso algum, pela veracidade dos dados de registo facultados pelos utilizadores, os quais são os únicos responsáveis pelas eventuais consequências, erros ou falhas que possam ocorrer devido à falta de qualidade ou veracidade dos mesmos. A falta de informações necessárias ou a prestação de informações falsas são razões para a não prestação de serviço, cancelamento de encomendas e/ou suspensão de acesso do respetivo utilizador.

Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos, textos, vídeos, media no geral, incluindo imagens e similares, são, quando não propriedade de terceiros, propriedade do site. A utilização de imagens de marcas de produtos em venda é feita sob licença e autorização das marcas e/ou respetivos representantes, ou, em última análise, no regime de Fair Use, como forma de representação virtual dos produtos comercializados.

O acesso e utilização do site não confere quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial ao utilizador.

É absolutamente proibida a cópia, transformação ou divulgação dos conteúdos para fins de publicação ou comercial sem autorização prévia, expressa e por escrito do proprietário dos direitos. É absolutamente proibida para qualquer fim a divulgação de conteúdo do site em publicações de caráter racista, ofensivo, obsceno, discriminatório, pornográfico ou difamatório.

Em caso de ser detetada alguma falha ou utilização ilícita que possa constituir uma infração dos direitos de propriedade, em qualquer sentido, deverá notificar a Jungle Jumpers através do endereço de email ajuda@junglejumpers.pt .

Responsabilidade

Os bens e serviços publicitados no site encontram-se de acordo com a Lei Portuguesa.

A Jungle Jumpers funciona com segurança mas não se responsabilizará por quaisquer prejuízos a qualquer utilizador ou entidade, no que respeita a atrasos de encomendas, interrupções, falhas ou erros de comunicação responsabilidade de terceiros.

O site é disponibilizado sem qualquer garantia de funcionamento ou disponibilidade temporal. Caso ocorram erros no acesso ao site e não seja possível usufruir do mesmo ou de qualquer funcionalidade, a Jungle Jumpers não se responsabilizará por qualquer inconveniente, prejuízo ou consequência daí decorrente, bem como não se responsabilizará por qualquer tipo de dano decorrente da utilização do site. As informações apresentadas são-no de boa fé, com o intuito de esclarecer e informar o utilizador. A Jungle Jumpers procura a todo o tempo manter atualizadas as informações, de forma a corresponderem a 100% às descrições transmitidas pelos fabricantes e fornecedores. Caso seja detetado algum erro, solicita-se que seja enviado um email para alerta@junglejumpers.pt de forma a poder, com imediatez, proceder-se à correção. Uma vez que podem ocorrer alterações e variações de acordo com os lotes no fabrico dos produtos comercializados, nomeadamente no que respeita aos ingredientes utilizados e às análises nutricionais, recorda-se a importância de rever estas informações na embalagem ou rótulo original do produto antes da sua utilização.

As eventuais ligações a sites terceiros não são da responsabilidade da Jungle Jumpers, devendo os respetivos proprietários ser contactados no que respeite às suas políticas e responsabilidades.

A Jungle Jumpers reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, suspender ou terminar o site, bem como quaisquer conteúdos do mesmo, incluindo preços e descrições.

É proibida qualquer divulgação de produtos ou serviços da Jungle Jumpers em publicações racistas, ofensivas, obscenas, discriminatórias, pornográficas e difamatórias.

Realização de encomendas

Ao realizar qualquer encomenda no site, o utilizador passa a ser utilizador-cliente e compromete-se a facultar os seus dados verdadeiros e a não utilizar os dados de qualquer outra pessoa. Compromete-se, ainda, a ser diligente no processamento da encomenda, nomeadamente proceder ao respetivo pagamento no menor prazo possível. Apenas após ser recebido o pagamento se processará qualquer encomenda e se fará a verificação final de existência de stock.

O utilizador-cliente compreende e aceita contratualmente que alguns artigos que podem ser adquiridos são bens alimentares e, na sua maioria, perecíveis, podendo deter prazos de validade curtos. Sempre que desejado, o utilizador-cliente pode contactar a Jungle Jumpers previamente para informar-se dos prazos de validade dos produtos antes de realizar a encomenda. Realça-se que os produtos perecíveis, bem como refrigerados, não podem, por lei, ser devolvidos.

A Jungle Jumpers não garante, a nenhum momento, a existência de stock para corresponder às encomendas efetuadas, embora procure permanentemente manter a sua contagem de stock atualizada de forma a que a experiência de compra online seja aprazível. Nos casos em que a encomenda seja realizada e se verifique, posteriormente, que não existe stock suficiente para processar a mesma, o utilizador-cliente que tiver realizado a encomenda será contactado com vista a encontrar uma solução que seja do seu agrado. Esta poderá ser o envio assim que haja novamente stock, o reembolso parcial ou o fornecimento de um crédito do valor parcial da encomenda, o qual poderá ser utilizado num prazo máximo de 12 meses, entre outras. Em caso de não ser possível encontrar uma solução, a encomenda será cancelada e, caso o utilizador-cliente deseje poderá realizar uma nova encomenda. Caso a encomenda tenha sido paga e se verificar a impossibilidade de processar a mesma por falta de stock, nos casos em que seja cancelada totalmente, o valor pago será devolvido integralmente ao utilizador-cliente.

A Jungle Jumpers reserva-se o direito de rever e corrigir as encomendas, mesmo depois de pagas, nomeadamente no que respeita a preços, sempre que se verifique que, por qualquer motivo, técnico, tipográfico ou de outra origem, incluindo, entre outras, acessos não autorizados ao sistema informático, o preço indicado não corresponda ao preço real. Nestas situações, o utilizador-cliente será contactado com vista a ser notificado e poder ser encontrada uma solução do seu agrado, na falta da qual a encomenda será cancelada.

Pagamentos

A Jungle Jumpers disponibiliza formas de pagamento aos utilizadores-clientes, de forma a poderem efetuar com segurança o pagamento das suas compras. A Jungle Jumpers reserva-se o direito de alterar a qualquer momento os métodos de pagamento disponibilizados. Os métodos de pagamento disponíveis serão sempre indicados na fase de conclusão da encomenda no site, bem como será enviado por email, juntamente com a confirmação da encomenda, qualquer informação adicional que seja necessária para a correta execução do pagamento. Nos casos de transferência bancária, as encomendas apenas serão processadas após efetivo recebimento do pagamento.

Envios e Recebimento de encomendas

Após receção e pagamento de uma encomenda, a mesma será expedida por empresa terceira transportadora, a qual tratará da entrega no menor prazo possível. Qualquer atraso ou impedimento de entrega deverá ser comunicado à Jungle Jumpers, a qual procurará solucionar qualquer situação junto do transportador. Em casos de desconformidade, atrasos, defeitos ou falhas, o utilizador-cliente deverá mencionar o ocorrido na entrega, registando esse facto junto da transportadora e igualmente comunicar à Jungle Jumpers. Especificamente, se detetar algum problema com a sua encomenda, deverá assinalar a guia de transporte/nota de encomenda do transportador com as indicações apropriadas: embalagem aberta, amolgada, furada, rasgada, molhada, etc. Caso considere que o defeito pode colocar em causa o estado dos produtos encomendados, pode e deve rejeitar a receção da encomenda, contactando e informando de imediato a Jungle Jumpers, a qual tratará de solucionar o problema.

No caso da encomenda não ser entregue, por o utilizador-cliente não estar disponível para receber a encomenda, voltar-se-á a tentar a entrega uma nova vez. Caso ainda assim seja impossível a entrega, a encomenda será devolvida à Jungle Jumpers. Em casos de erro nos dados facultados pelo utilizador-cliente e que impeçam a entrega da encomenda, esta será devolvida à Jungle Jumpers. Nestas situações, a encomenda ficará disponível para levantamento pelo utilizador-cliente nas instalações da Jungle Jumpers pelo período de 14 dias, sendo o utilizador-cliente contactado para dar-lhe a conhecer esse facto. Findo este prazo e na falta de comunicação por parte do utilizador-cliente, a encomenda considerar-se-á abandonada. Caso seja solicitada a reexpedição da encomenda, acrescerão portes de envio que têm que ser pagos antecipadamente ao novo envio.

Em casos de extravios, o processamento e análise da situação poderá demorar até 14 dias, período durante o qual não se procederá a qualquer reembolso ou expedição de nova encomenda.

No caso improvável de os artigos recebidos não corresponderem aos pedidos, deverá ser informada a Jungle Jumpers, a qual tratará de recolher a encomenda e expedir nova encomenda com os artigos corretos. É efetuado internamente um controlo e registo das encomendas, nomeadamente no que respeita ao número de artigos enviados e peso da encomenda, de forma a prevenir qualquer tentativa de fraude.

Cancelamento de encomendas

Enquanto as encomendas realizadas pelo utilizador-cliente não tiverem sido pagas, podem ser canceladas a qualquer momento. Caso a encomenda tenha sido paga e não tenha sido enviada por transportadora, o utilizador-cliente poderá solicitar o cancelamento, caso em que os valores pagos serão restituídos. No caso da encomenda ter sido paga e ter sido enviada por transportadora, não poderá ser cancelada, passando a aplicar-se os termos e condições relativos às Devoluções.

A Jungle Jumpers reserva-se o direito de cancelar encomendas pendentes que sejam suspeitas, bem como reportará às autoridades qualquer atividade suspeita e/ou utilização ou tentativa de utilização fraudulenta do sistema.

Política de preços

Os valores apresentados no site encontram-se sempre em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. A Jungle Jumpers reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e por qualquer razão, os preços dos artigos, não produzindo esta alteração qualquer efeito retroativo. Os valores apresentados são válidos para compras online. Reserva-se o direito de revisão e correção dos preços em caso de erro técnico, tipográfico ou de outra origem, que, na prática, leve à apresentação de um valor errado e irreal.

Devoluções

De acordo com a Lei, os produtos adquiridos à distância podem ser devolvidos num prazo máximo de 14 dias, começando a contar a partir do dia da entrega dos artigos. Este direito ao arrependimento não se aplica às encomendas levantadas na loja, ainda que reservadas online, pois os bens podem ser verificados pessoalmente antes de concluir a compra, a qual só ocorre efetivamente com o pagamento da encomenda.

A Lei prevê ainda que o direito ao arrependimento não é aplicável aos contratos que digam respeito ao; “d) fornecimento de bens que possam deteriorar-se ou caducar rapidamente” e “e) O fornecimento de bens selados que não estejam aptos para serem devolvidos por questões de saúde ou higiene e que tenham sido abertos após a entrega”. Os artigos refrigerados não poderão, assim, ser devolvidos invocando o direito de arrependimento, uma vez que são produtos que devem conservar-se refrigerados para que mantenham as suas propriedades e a impossibilidade de garantir a correta aplicação da cadeia de frio iria afetar o direito de proteção de saúde. Qualquer produto alimentar ou de uso pessoal que tenha sido retirado da embalagem ou aberto após a entrega não estará em condições para ser devolvido por questões de proteção da saúde ou por motivos de higiene. São ainda considerados produtos perecíveis e aos quais não se aplica o direito ao arrependimento, todos os artigos alimentares frescos e a granel, como frutas e frutos secos, chocolates, snacks, e todos os produtos alimentares com data de validade inferior a 120 dias a contar do momento em que seja solicitada a devolução, independentemente do prazo de validade que possuíam originalmente. São considerados bens que podem deteriorar-se rapidamente todos os artigos alimentares que possuam embalagens não rígidas e cuja manipulação e reenvio possa colocar em causa a integridade do produto, como por exemplo, mas não exclusivamente, batatas fritas, snacks, biscoitos, bolachas, cereais, etc, bem como os que requeiram para a sua conservação um ambiente fresco e seco.

No caso de artigos não perecíveis, desde que se encontrem perfeitamente selados e intactos, ou seja, que não tenham sido consumidos, abertos, utilizados ou manipulados de forma abusiva, para além do razoável que seria a comprovação das suas características num estabelecimento físico, poderão ser devolvidos no prazo de 14 dias, a contar da data da entrega, sem que seja cobrado qualquer valor adicional pela Jungle Jumpers e sem necessidade de indicar qualquer razão. Os artigos terão que estar em perfeitas condições, incluindo a embalagem original, intacta, não riscada ou danificada e, no caso de artigos vendidos em conjunto, deverão permanecer em conjunto, acompanhados da fatura ou cópia da mesma, bem como documento que confirme a receção da encomenda.

O utilizador-cliente é responsável pela depreciação de bens que decorra de um uso que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos mesmos.

O exercício do direito de arrependimento, nas condições acima especificadas, pode ser concretizado sem qualquer custo adicional devolvendo os artigos nas instalações da Jungle Jumpers, durante o horário de funcionamento, cujo contacto é disponibilizado sempre atualizado na página de Contactos Jungle Jumpers. A opção por devolver qualquer artigo por qualquer outra via poderá acarretar custos que são da inteira responsabilidade do utilizador-cliente, não sendo estes nunca responsabilidade da Jungle Jumpers, a qual oferece uma solução sem custos para as eventuais devoluções. Qualquer devolução é apenas possível no prazo de 14 dias após a notificação à Jungle Jumpers da vontade em exercer o direito ao arrependimento.

Para efetuar uma devolução, é imperativo, por forma a que tal vontade de exercer o direito ao arrependimento fique registada indelevelmente, o contacto por escrito, por email para devolver@junglejumpers.pt com a indicação do assunto do email “DEVOLUÇÃO”. A devolução inesperada e não comunicada à Jungle Jumpers, bem como de artigos que não se encontrem em condições de devolução conforme acima explicitado, ficarão disponíveis para levantamento pelo utilizador-cliente nas instalações da Jungle Jumpers, cujo facto será comunicado ao utilizador-cliente pela Jungle Jumpers. Nestas situações, caso os artigos não sejam levantados no prazo de 14 dias, serão considerados abandonados. O utilizador-cliente poderá solicitar a reexpedição dos artigos, mediante o pagamento de portes adicionais a serem pagos anteriormente ao novo envio.

Nos casos de ter sido utilizado algum código promocional ou desconto, este valor não será restituído. Os valores devolvidos são os que correspondem unicamente ao valor faturado dos artigos devolvidos.

Qualquer devolução será efetuada até 14 dias após receção dos produtos devolvidos, sempre que se verifiquem as condições para o processamento da devolução. Para que seja processada a devolução, o utilizador-cliente deverá comunicar por escrito, via email, qual a conta bancária, nome e IBAN, para a qual pretende que sejam transferidos os fundos devidos. Caso não possua uma conta bancária, deverá levantar o valor nas instalações da Jungle Jumpers, no horário de funcionamento.

Dúvidas, Sugestões e Reclamações

A Jungle Jumpers está sempre à disposição dos seus clientes para receber qualquer sugestão, esclarecer qualquer dúvida ou atender qualquer reclamação. Pode entrar em contacto na página de Contactos Jungle Jumpers.

Resolução alternativa de litígios de consumo (RAL)

A JUNGLEJUMPERS, Lda é uma empresa aderente ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto – Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225 Porto, ao qual deverá o utilizador-cliente recorrer em caso de litígio.